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Termos de Uso

Este documento contém os Termos de Uso do ambiente Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira, cuja aceitação plena e integral é requisito para todas e todos que dele participarem. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.

O uso do Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos a seguir.
Ao visitar, ler, ou interagir com os recursos disponibilizados por este site, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

1) O reconhecimento de que não há presunção de anonimato, e de que o conteúdo postado nos comentários é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo;

2) O reconhecimento de que as postagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo das seções e ambientes, mantendo-se dentro do assunto em que estão inseridas, acatando as definições adotadas pelo site e sem induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, e sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias e difamações;

3) O reconhecimento de que a permanência de conteúdos no site deve ser encarada como um privilégio e que, em consequência disso, os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site;

4) O reconhecimento de que a licença livre adotada em seu conteúdo será escolhida no momento da publicação e que ela será mencionada explicitamente na página de publicação do conteúdo;

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada postagem;

10) Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do site (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Também deverão ser seguidas as seguintes orientações:
a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito;
b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail;
c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” – e agir de outra forma não seria ético;
d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.
Em caso de dúvidas, use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.

Limitação de responsabilidade
Em nenhuma situação o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

O material, bem como sua metodologia de utilização, foi desenvolvido utilizando-se referências do sistema financeiro e a cultura do brasileiro. A aplicação do programa e utilização do material em outros países deverá considerar, portanto as especificidades dos sistemas financeiros locais.

Em especial, o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira não classifica nem analisa o conteúdo que seus usuários e leitores acrescentam como comentários. Todo autor de conteúdo exibido no Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se qualquer comentário infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.

Política de privacidade e confidencialidade
O Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independentemente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira .

O envio de material para o site implica a aceitação de responsabilidade plena e não compartilhada com o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

Licença de uso do conteúdo
Todo autor de conteúdo exibido no Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.

Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o conteúdo textual original do Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira está disponível livremente para leitura, para uso não comercial- direta ou indiretamente, sem permissão para criação de obras derivadas, conforme definido na licença CC BY NC ND Creative Commons.

Como reportar violações
Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário é lido pela administração ou pelos mantenedores do site.
Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:
• o título da página específica em que se encontra a violação;
• o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
• a natureza da violação;
• o trecho específico em que ocorre a violação;
• a providência desejada e
• as suas informações de contato, incluindo e-mail.
De posse destas informações, o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelo seguinte email: edufinanceiranaescola@aefbrasil.org.br

Inexistência de Vínculo
Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

Disposições Finais
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.
Estes termos de uso podem ser modificados pelo Programa Educação Financeira nas Escolas da Estratégia Nacional de Educação Financeira, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

Referência
Estes Termos foram remixados dos sites Cultura Digital, BR-Linux, Porto Open Course Ware e Flickr.

Coordenação e Execução dos Programas
MEMBROS DO COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (CONEF)




    FONTE
    ALTO CONTRASTE