Presidente de comissão defende devolver base curricular para que MEC faça ajustes; previsão era de aprovar até dezembro

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo
02 Julho 2018 | 15h29
Atualizado 02 Julho 2018 | 22h00

Divergências entre integrantes da comissão que analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio no Conselho Nacional de Educação (CNE) podem travar a aprovação do documento. Nesta segunda-feira, 2, o então presidente da comissão, Cesar Callegari, defendeu a devolução do texto para o Ministério da Educação (MEC), sob justificativa de “defeitos insanáveis”. Ele também renunciou à presidência da comissão.

Presidente da comissão da BNCC no Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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A BNCC do ensino médio – documento que traça os objetivos de aprendizagem para todas as escolas do País – foi apresentada em abril pelo governo e passa por uma fase de discussão e audiências públicas. A expectativa do MEC era de que ela fosse aprovada até dezembro. Mesmo membros da comissão que não concordam com as críticas já não mais acreditam que esse prazo será cumprido.

Um dos problemas apontados é o fato de o texto só descrever Língua Portuguesa e Matemática como disciplinas. O restante – como Química, Biologia ou História – deveria ser ensinado de forma compartilhada com outras áreas. Há reclamações também porque o MEC não diz como as escolas devem oferecer a parte optativa do novo ensino médio, prevista por lei aprovada no ano passado. O documento é “parcial e incompleto”, segundo Callegari.

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“O conselheiro apresentou considerações que serão avaliadas pelos demais”, disse o presidente do CNE, Eduardo Deschamps. Ele assumiu temporariamente a comissão. O conselho vai eleger para o cargo hoje um novo nome, que definirá como será a avaliação dessa demanda. A comissão se reúne novamente na sexta.

Segundo Deschamps, o calendário de audiências públicas está mantido – quinta-feira será a próxima, em Fortaleza. Em São Paulo, em junho, uma delas acabou cancelada por causa de protestos. Manifestantes contrários ao documento invadiram o local e impediram a reunião. “O momento não é bom para discutir coisas desse teor. Há a proximidade das eleições, governantes com meses de mandato, sem legitimidade para algo tão importante”, diz Callegari.

Procurado, o MEC não quis comentar as críticas. O texto do ensino médio foi separado da Base da educação infantil e fundamental, aprovada em 2017.

Para lembrar
O Conselho Nacional de Educação aprovou em dezembro de 2017 a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental. O documento, pela primeira vez no País, define objetivos de aprendizagem para cada ano. O prazo para escolas públicas e particulares se adaptarem à norma vai até o início de 2020. Uma das principais mudanças foi antecipar o prazo para concluir a alfabetização das crianças – do 3.º ano, como se faz hoje, para o 2.º.

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