Estratégica
Comitê Nacional de Educação Financeira / CONEF
Consultiva
Grupo de Apoio Pedagógico – GAP
Coordenação
Associação de Educação Financeira do Brasil
Com a instituição da nova ENEF pelo Decreto nº 10.393/2020, a sua estrutura de governança integra órgãos e entidades públicas interessadas em promover a educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no Brasil. O formato preserva a independência dos órgãos supervisores do sistema financeiro para desenvolver suas próprias ações de educação.
Como política nacional, a novaENEF deve contemplar a esfera de governança estratégica através do Fórum Brasileiro de Educação Financeira – FBEF, instância responsável pela direção, supervisão e pelo fomento da nova ENEF. Formado por oito órgãos e entidades de governo:
- Banco Central do Brasil
- Comissão de Valores Mobiliários
- Superintendência de Seguros Privados
- Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia
- Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério da Educação
ESTRATÉGICA
- Banco Central do Brasil
- Comissão de Valores Mobiliários
- Superintendência de Seguros Privados
- Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia
- Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério da Educação
CONSULTIVA
Grupo de Apoio Pedagógico – GAP: instância de assessoramento ao CONEF quanto aos aspectos pedagógicos relacionados à educação financeira e previdenciária. É integrada por representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades:
Banco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Superintendência de Seguros Privados
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Justiça e Cidadania
5 Instituições Federais de Ensino, sendo uma por região brasileira
Conselho Nacional de Educação
Conselho dos Secretários de Educação
União dos Dirigentes Municipais de EducaçãoComissão Permanente – CP: instância instituída para prover o CONEF do suporte técnico necessário à Estratégia Nacional de Educação Financeira. Integram a CP um representante e um suplente de cada entidade ou órgão integrante do CONEF.
Secretaria Executiva: presta o apoio administrativo e fornece os meios necessários para o alcance dos objetivos do CONEF. É exercida pelo Banco Central.
COORDENAÇÃO